A ampliação dos recursos destinados à Casa do Estudante de Pernambuco (CEP) para o aumento do número de vagas oferecidas aos estudantes do interior foi a principal proposta apresentada, nesta quarta-feira (20), durante audiência pública sobre a entidade na Assembleia Legislativa. Pela proposta, a Casa, que é uma organização social, passaria a ser contemplada com recursos não só da Secretaria de Educação, mas de outras como a de Ciência e Tecnologia, da Juventude e da Mulher.
A proposta do recebimento de recursos de outras pastas do Governo foi da chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação Renata Rodrigues. ??A entidade também pode fechar parcerias com outras Secretarias como a de Ciência e Tecnologia, ficando com mais condições de atender ao estudante? disse ela.
Atualmente, a Casa do Estudante de Pernambuco tem como principal fonte de recursos a subvenção anual da Secretaria de Educação que, agora em 2015, foi transformada na Lei 15.496, depois que os deputados aprovaram o projeto de autoria do Governo do Estado . Com valor total na ordem de R$ 2 milhões e 100 mil, a subvenção foi o principal ponto do debate da audiência pública sobre a CEP.
A ampliação dos recursos destinados à Casa significa o aumento do número de vagas para estudantes do interior que, hoje, é de 300. Foi o que explicou o presidente da Casa, Mario Rocha, destacando que, com mais recursos, garante-se a qualidade dos serviços. ??Temos perspectiva de crescimento do número de sócios, mas é necessário crescer não só em número, mas também em qualidade? ressaltou.
Indagado sobre se o valor da subvenção destinada à CEP, prevista na Lei 15.496, é suficiente, o presidente da CEP disse que o momento é de se adequar à crise econômica local e nacional. Mario ressaltou que a manutenção dos serviços oferecidos pela Casa está garantida e que outras atividades podem ser realizadas por meio da parceria com a iniciativa privada.
??Temos outras fontes de receitas. Estamos buscando parcerias com entes privados para bancar ações que outrora eram oriundas do dinheiro da subvenção. Então a gente está se adequando à realidade, momentaneamente. Quando a realidade melhorar, a gente vai voltar a cobrar os investimentos necessários para que a Casa continue evoluindo? ressaltou Mario.
ANEXO FEMININO ?? Uma das formas de ampliar o número de estudantes assistidos pela entidade é a implantação do anexo feminino da CEP, cujo imóvel já foi doado pela Superintendência do Patrimônio da União e fica ao lado do prédio sede da Casa no bairro do Derby. Os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico já estão prontos e a diretoria da entidade se mobiliza para conseguir recursos na ordem de R$ 400 mil para a inauguração do anexo.
??O anexo feminino dará a possibilidade de se ampliar o número de sócios e, no primeiro momento, vai abrigar 66 jovens vindas do interior? explicou o deputado Ricardo Costa (PMDB), representante da Assembleia no Conselho Administrativo da CEP.
A audiência pública sobre a CEP foi proposta pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB) e contou com a participação dos deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia, além de integrantes do movimento estudantil do Estado e da União Nacional dos Estudantes.
O debate durou cerca de duas horas, resultando no encaminhamento de cinco propostas que foram a ampliação do número de vagas na CEP, buscar a parceria da Casa com outras Secretarias como a de Ciência e Tecnologia, discutir a aplicação dos recursos destinados à Casa e dar andamento ao Plano Estadual de Assistência Estudantil e ao Programa Universidade para Todos (Proupe).